Os critérios estabelecidos para o apoio técnico e orçamentário para projetos culturais no país a partir da assinatura de uma Instrução Normativa da Ministra da Cultura Margareth Menezes foram detalhadamente explicados em palestra do acadêmico José Pio Martins, na reunião realizada nesta quarta-feira (10) pela Academia Paranaense de Letras. A Ministra, lembrou Martins, assinou a Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023.
A Academia Paranaense de Letras, reconhecida como entidade de utilidade pública tanto municipal quanto estadual, solicitou a José Pio Martins para que fizesse um estudo da legislação e, a seguir, uma explanação geral de como apresentar projetos e conseguir recursos de incentivo à cultura tanto de empresas públicas como privadas.
A Instrução Normativa assinada pela Ministra da Cultura estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Diante dessa realidade, foi comentada a necessidade de uma estratégia eficaz para obtenção de recursos para a realização de projetos culturais. Uma comissão foi designada pela Academia para o estudo de todos os passos para que a entidade possa obter recursos a serem aplicados em projetos de interesse da comunidade.
Vários outros assuntos foram discutidos na reunião desse dia 10. Um deles, “Leituras no Belvedere”, o primeiro projeto da Academia dentro do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice), sob a coordenação da acadêmica Marta Morais da Costa. Segundo ela, os resultados da proposta apresentada pela APL devem ser divulgados em agosto próximo para início das atividades em 2024.
Outros dois projetos a serem desenvolvidos, segundo o presidente da APL, Paulo Vítola, serão sobre “Memória da Academia” e “Coletânea Acadêmicos de Todos os Tempos”.
Foi ainda detalhada a participação de membros da Academia na Feira Literária do Graciosa Country Club (FLIG), inclusive com a exposição de livros, de 19 a 21 deste mês.
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